Termos de Uso do Programa de Afiliados da Twofold – Consultoria e Formação Certificada DGERT
Última atualização: 17 de abril de 2025
Bem-vindo! Estes Termos de Uso do Programa de Afiliados (“Termos”) constituem o acordo entre a Twofold – Consultoria e Formação Certificada DGERT, uma empresa registrada sob as leis de Portugal (PT) com sede na Rua de S. Domingos, 96 E, Braga, 4710-435 (doravante “Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”), e você (“Afiliado” ou “você”). Ao aderir ao nosso Programa de Afiliados (“Programa”), você concorda em cumprir estes Termos, que podemos atualizar periodicamente.
Sobre o Programa
O Programa permite que Afiliados aprovados ganhem comissões promovendo nossos produtos ou serviços com códigos de cupom exclusivos e/ou links de indicação, com base nas regras aqui estabelecidas.
Quem é elegível
Para aderir ao Programa, você precisará:
Ter pelo menos 18 anos ou a idade legal em sua área.
Envie uma candidatura de Afiliado através de https://twofold.pt. Iremos analisá-lo e decidir com base em fatores como métodos de promoção, público e histórico de conformidade. A decisão é nossa.
Poderemos solicitar mais detalhes ou documentos para confirmar sua elegibilidade. Se você não os fornecer imediatamente, poderemos encerrar sua participação.
Detalhes da Comissão
Os afiliados ganham comissões à taxa de €30,00 em cada inscrição paga | Pagamento mensal com um mínimo de 3 inscritos em vendas qualificadas. Veja como funciona:
Receita Líquida: todos os valores apresentados incluem já iva
Vendas Qualificadas: As compras iniciais de produtos por novos clientes são encaminhadas através do código de rastreio exclusivo do Afiliado, excluindo compras adicionais e excluindo os clientes que se encontram num processo de vendas ativo conhecido, a menos que seja especificado de outra forma por escrito.
Assinaturas: Os afiliados devem inserir os seus dados bancários portugueses ou europeus no separador “definições”. Na primeira semana de cada mês deverá solicitar o seu pagamento no backoffice do site no separador “pagamentos” fazendo o upload da respetiva fatura. A Twofold efetuará o pagamento das comissões até ao dia 10 de cada mês.
Comissões multiníveis
Este Programa inclui uma estrutura de afiliados multinível. Os afiliados podem ganhar comissões adicionais de referências feitas por subafiliados que recrutam, com taxas que variam com base no nível especificado no seu painel de afiliados.
Como as referências são rastreadas
Rastreamos referências principalmente usando códigos de cupom exclusivos atribuídos a cada Afiliado. Os clientes devem aplicá-los na finalização da compra para que você ganhe comissões. Links de referência também são uma opção – eles tentarão adicionar o cupom automaticamente se o cookie de rastreamento estiver ativo dentro de 30 dias após o clique. Usamos uma abordagem de último clique.
O cookie de rastreamento começa quando alguém clica no seu link e dura 30 dias.
Mesmo que o cupom não seja utilizado, as indicações ainda poderão ser rastreadas pelo cookie, desde que a compra ocorra dentro do período de 30 dias.
Observação: as comissões podem não ser aplicadas se o rastreamento falhar devido a problemas fora do nosso controle, como configurações do navegador, bloqueadores de anúncios ou restrições de cookies.
Duração do Cookie
Os cookies são ativados quando um link de indicação é clicado e permanecem ativos por 30 dias. Se nenhuma compra for realizada dentro desse período, o cookie expira e nenhuma comissão é acumulada. Não nos responsabilizamos por comissões perdidas devido à expiração do cookie ou a problemas no navegador.
Condições de Pagamento
Cronograma: Pagamentos mensais, processados no prazo de 10 dias após o final de cada mês.
Métodos: Transferência Bancária
Limite: Os pagamentos são efetuados assim que suas comissões atingirem € 90,00. Valores abaixo desse valor são acumulados para o próximo ciclo.
As comissões são retidas por um período de reembolso de 30 dias e podem ser ajustadas ou retidas até 180 dias após a venda em caso de reembolsos, estornos, fraudes ou violações dos Termos.
Detalhes Fiscais: As comissões são baseadas na Receita Líquida, que exclui IVA/GST, a menos que exigido por lei.
Documentação Fiscal: Os afiliados podem ser obrigados a fornecer documentação fiscal. Se você não enviar os formulários solicitados, os pagamentos poderão ser atrasados ou perdidos.
Estornos e Reembolsos: Se um estorno ou reembolso ocorrer após a emissão do pagamento, a Empresa reserva-se o direito de ajustar os pagamentos futuros de comissão de acordo.
Diretrizes de Promoção
Pedimos aos Afiliados que promovam nossos produtos ou serviços de forma legal, ética e profissional:
Use apenas os materiais promocionais que fornecemos ou aprovamos por escrito.
Divulgue seu relacionamento de afiliado em todas as promoções, conforme exigido por lei (por exemplo, diretrizes da FTC nos EUA).
Não Concorrência: Os afiliados podem promover produtos ou serviços concorrentes, desde que tal promoção não deturpe as nossas ofertas ou viole os presentes Termos.
Uso de Marca Registrada: Permitido apenas para fins promocionais, não em nomes de domínio, perfis sociais ou anúncios pagos direcionados para os termos de nossa marca. O uso não autorizado pode levar à rescisão imediata e ação legal.
Impostos
Os afiliados são responsáveis por quaisquer impostos, taxas ou encargos governamentais relacionados ao pagamento de comissões. Não somos responsáveis por quaisquer obrigações fiscais que você possa
ter.
Ações Proibidas
Os afiliados não devem se envolver no seguinte:
Envie e-mails não solicitados ou spam, incluindo, entre outros, e-mails em massa, e-mails indesejados ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada.
Leis de violação e antispam, incluindo, mas não se limitando, à Lei CAN-SPAM e ao RGPD.
Utilização de publicidade enganosa ou falsa.
Licitar nossos termos de marca (por exemplo, “My Company Ltd.”, “Site de Teste”) em campanhas de pesquisa paga ou publicidade nas redes sociais (por exemplo, Google Ads, Facebook Ads, Instagram Ads) sem aprovação prévia por escrito.
Promover em sites com conteúdo ilegal ou ofensivo.
Usando anúncios nas redes sociais.
Promova em sites com conteúdo explícito para adultos.
Utilização de nossas marcas registradas em nomes de domínios ou perfis de redes sociais.
Envolva-se em qualquer forma de fraude de cliques ou cliques incentivados.
Utilizar sites de cupões para compartilhar nossos cupões ou descontos sem recomendação prévia por escrito.
Promoção através de malware ou adware.
Utilizando bots ou scripts automatizados para gerar cliques ou leads.
Quaisquer outros métodos que violem as leis ou regulamentos aplicáveis.
A violação dessas regras pode resultar em rescisão, perda de comissões e possíveis consequências legais.
Privacidade de dados
Os Afiliados devem cumprir as leis de proteção de dados (por exemplo, GDPR, CCPA) ao lidar com informações pessoais para o Programa. Não somos responsáveis pela sua conformidade.
Duração e Rescisão
Estes Termos começam quando você é aceito no Programa e continuam até que um de nós o termine:
Por você: Com aviso por escrito de 30 dias para gottwofold@gmail.com
Por Nós: A qualquer momento, com ou sem motivo, inclusive por violações, suspeita de fraude ou riscos à nossa reputação, a nosso critério.
Inatividade: Se nenhuma indicação qualificada ocorrer durante 6 meses, poderemos encerrar sua participação, a nosso critério.
Após o término, pare de usar todos os links de indicação, códigos e materiais promocionais imediatamente. Comissões abaixo de € 90,00 não serão pagas, a menos que encerremos o Programa completamente ou o encerremos sem justa causa. Nesse caso, pagaremos as comissões válidas após análise. Podemos modificar ou encerrar o Programa a qualquer momento, notificando você por e-mail ou pelo nosso site, e pagar as comissões ganhas até essa data.
Ferramentas de Relatórios
Você terá acesso a um painel para acompanhar cliques, indicações e comissões, atualizado conforme julgarmos necessário. Não nos responsabilizamos por atrasos ou erros devido a problemas técnicos.
Indenização
O Afiliado deverá indenizar e isentar de responsabilidade a Twofold – Consultoria e Formação Certificada DGERT, suas afiliadas e subsidiárias, diretores, executivos, funcionários, licenciados, sucessores e cessionários, incluindo aqueles licenciados ou autorizados pela Twofold – Consultoria e Formação Certificada DGERT a transmitir, armazenar e distribuir o conteúdo do Afiliado, de quaisquer reivindicações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a todas e quaisquer reivindicações sofridas em conexão com este Contrato, incluindo, entre outras, quaisquer reivindicações decorrentes ou relacionadas à violação deste Contrato pelo Afiliado, à negligência ou má conduta intencional do Afiliado, ou à violação de qualquer lei aplicável pelo Afiliado.
Obrigações do Afiliado
O Afiliado será responsável por garantir que as informações fornecidas à Empresa sejam mantidas precisas, completas e atualizadas.
O Afiliado declara, garante e concorda, na Data de Vigência deste Contrato e de forma contínua, que:
Está devidamente organizado e validamente existente sob as leis de sua jurisdição de constituição;
Possui todo o poder e autoridade necessários para executar, entregar e executar este Contrato e para celebrar as transações nele contempladas;
O Afiliado concorda que cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis durante a vigência deste contrato.
Isenção de Garantias de Resultados
Não garantimos que o Afiliado obterá qualquer benefício financeiro, lucro ou resultado específico. Quaisquer ganhos ou perdas financeiras incorridos como resultado das atividades do Afiliado são de inteira responsabilidade do Afiliado. Ao se envolver conosco, você reconhece e concorda que não há garantias de sucesso financeiro e que os resultados podem variar dependendo de vários fatores fora do nosso controle.
Propriedade Intelectual
A Empresa é e permanecerá a única e exclusiva proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, patentes, marcas registradas, direitos autorais, segredos comerciais e designs, incluindo aqueles relacionados aos Serviços, conteúdo e documentação disponibilizados ao Afiliado.
A Empresa concede ao Afiliado uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar a propriedade intelectual do Afiliado com o propósito exclusivo de realizar atividades de marketing para promover a marca da Empresa durante a vigência deste Contrato.
Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Empresa
A Afiliada não será responsável perante a Afiliada, seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência), violação de dever legal ou de outra forma, por quaisquer:
Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos;
Perda de lucros, receitas, oportunidades de negócios, economias previstas, dados, ágio ou reputação;
Multas, penalidades ou outras sanções regulatórias impostas à Afiliada; ou
Quaisquer outras perdas econômicas ou não econômicas decorrentes ou relacionadas a este Contrato ou aos serviços prestados, mesmo que a Afiliada tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
A responsabilidade total agregada da Empresa, seja decorrente de contrato, ato ilícito (incluindo negligência), violação de dever legal ou de outra forma, incluindo todos os honorários advocatícios, não excederá o total dos honorários pagos pela Empresa à Afiliada nos doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
Força Maior
Nenhum de nós é responsável por atrasos devido a eventos fora do nosso controle – como desastres naturais, guerras ou falhas tecnológicas – desde que notifiquemos um ao outro imediatamente.
Contato
Dúvidas sobre o Programa? Entre em contato pelo e-mail gotwofold@gmail.com.
Não Exclusividade
Este Contrato não estabelece uma relação de exclusividade entre as partes. Ambas as partes permanecem livres para sugerir, promover ou colaborar com terceiros em relação a produtos e serviços semelhantes. Além disso, cada parte pode se envolver com outras entidades no design, venda, instalação, implementação e uso de ofertas comparáveis de terceiros.
O Afiliado garantirá que sua promoção de outros produtos ou serviços não deturpe nossas ofertas nem viole estes Termos.
Não Cessão
As Partes não cederão, transferirão, delegarão ou subcontratarão quaisquer de seus direitos ou obrigações sob este Contrato, seja por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da outra Parte. Qualquer tentativa de cessão ou transferência deste Contrato sem tal consentimento será nula e sem efeito.
Atualizações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos publicando as alterações em nosso site ou enviando um e-mail para você. Continuar no Programa após as atualizações significa que você as aceita.