Condições Gerais de Contratação e Utilização
1. Titularidade do domínio www.twofold.pt
O site www.twofold.pt e a plataforma https://e-academy.twofold.pt encontram-se registados ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .pt” e são propriedade da Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada – Rua de S. Domingos, 110 4710-435 Braga, Portugal.
2. Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes e utilizadores do site www.twofold.pt e da plataforma https://e-academy.twofold.pt, e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual Twofold (www.twofold.pt – loja virtual) disponível no mesmo.
A navegação no site, compra de qualquer curso ou frequência de qualquer oferta formativa, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização e o Regulamento da Formação pelo Utilizador e pelo Cliente.
A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.twofold.pt.
3. Informação sobre conteúdos
O site www.twofold.pt e a plataforma https://e-academy.twofold.pt destinam-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos em www.twofold.pt ou na plataforma https://e-academy.twofold.pt, sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do nosso site, com fins comerciais, sem autorização prévia da A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada. Da mesma forma, a utilização do domínio twofold.pt e do sub-domino https://e-academy.twofold.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Twofold. Na eventualidade de encontrar em noutros sites links que lhe permitam o acesso a www.twofold.pt ou a https://e-academy.twofold.pt, informamos que a A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respectiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte o detalhe do produto para informação acerca das respectivas características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da a Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.twofold.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores e distribuidores dos artigos em questão.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.twofold.pt e na plataforma https://e-academy.twofold.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias, incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.twofold.pt e de todos os seus subdomínios ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site twofold.pt e na plataforma https://e-academy.twofold.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a Twofold – Design Studio e Formação Unipessoal Limitada não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.
5. Responsabilidades
A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada cumpre todas as normas e regulamentos jurídicos portugueses e europeus. A Twofold declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a inscrição é efetuada. Compete ao Formando verificar junto das autoridades locais as condições de equivalência e de validade dos certificados emitidos dos cursos ministrados. A Twofold, entidade certificada pela DGERT, só ministra cursos no âmbito do seu processo de certificação ou homologação, sendo os seus certificados emitidos através da plataforma SIGO do Ministério da Educação.
A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
6. Obrigações dos Clientes, Utilizadores e Formandos
O Cliente, o Utilizador e o Formando devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) É proíbido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na Twofold ;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada possa processar devidamente as inscrições;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Twofold – Design Studio e Formação Unipessoal Limitada e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Twofold quaisquer alterações aos mesmos.
A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site e da plataforma https://e-academy.twofold.pt encontram-se sujeitos às condições de utilização e do regulamento da formação pré-definidas pela Twofold – Design Studio e Formação Unipessoal Limitada, na qualidade de sua única e exclusiva titular.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
Twofold reserva-se ao direito de recusa de admissão nas suas instalações. São motivos de recusa de admissão:
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- Inexistência de interesse na aquisição de qualquer serviço ou produto disponibilizado;
7. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.twofold.pt é da responsabilidade da Twofold – Design Studio e Formação Unipessoal Limitada – Rua de S. Domingos, 96E 4710-435 Braga, Portugal.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das inscrições e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing direto.
A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada pode proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição aos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
Email: geral@twofold.pt
Carta: Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada – Rua de S. Domingos, 96 E 4710-435 Braga // Portugal.
Telefone: (+351) 253096712 – Horário de atendimento: das 10h30 às 18h30 todos os dias.
Site: www.twofold.pt e plataforma https://e-academy.twofold.pt
O cliente autoriza expressamente a Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros, exceptuando as entidades oficiais competentes nos termos da homologação e certificação dos seus cursos.
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8. Realização de inscrições online
As condições e normas que regulam o processo de inscrição encontram-se estipuladas no ponto 3 do artigo 4º do Regulamento da Formação de consulta obrigatória que se encontra disponível nesta mesma página.
9. Disponibilidade dos Cursos Twofold
A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada apenas processa a inscrição efetuada por um cliente conforme o estipulado no definido no artigo 2º do do Regulamento da Formação que se encontra disponível nesta mesma página e não pode garantir a disponibilidade dos cursos até ao início do referido processamento.
A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada processa inscrições em dias úteis, num prazo máximo de 20 dias úteis a contar desde o dia de pagamento do registo no site. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de envio credenciais de acesso ou de qualquer outra documentação solicitada pelo cliente.
Qualquer atraso verificado no envio de credenciais de acesso ao E-academy, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito à indemnização.
Os prazos de início apresentados são meramente indicativos, dependendo do início do curso da existência do número mínimo de formandos por curso para o seu arranque. A Twofold disponibiliza por telefone, presencialmente ou por e-mail o número exato de formandos que já se encontram inscritos e a previsão de data de início.
10. Cancelamentos, trocas e devoluções
As condições e normas que regulam Cancelamentos, trocas e devoluções encontram-se estipuladas no Regulamento da Formação de consulta obrigatória que se encontra disponível nesta mesma página.
A Twofold reserva-se ao direito de Recusa de Prestação de Serviços de acordo com o definido no Decreto-lei n.º 370/93, de 29 de Outubro
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO:
No caso de inscrições pagas com recurso a crédito, parcial ou total, o contrato de crédito é automático e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização.
11. Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.twofold.pt estão sujeitas à legislação da República Portuguesa. Em caso de omissão, conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e de utilização, prevalece o disposto no regulamento da formação da Twofold disponível nesta página e em caso de litigio, será submetido ao Tribunal da Comarca de Braga competente
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 29 de dezembro de 2024.