Condições Gerais de Contratação e Utilização, Política de Privacidade e Regulamento da Formação

Política de Privacidade

1. Informação do Responsável/Controlador dos seus dados:

O presente ‘’Website’’, é da propriedade da Twofold – Design Studio e Formação Unipessoal Lda, com sede na Rua de S. José, 82, 4º Dt.º e com NIPC 510954049 e os dados pessoais que aqui disponibilizar serão sua propriedade, sendo este o seu controlador e responsável, segundo o Regulamento 679/2016.

A Twofold  esforça-se por garantir que a sua privacidade é protegida quando utilize e navegue pelo nosso website. Para isso, criamos uma política que o ajuda a compreender de que forma os dados que nos faculta são processados e protegidos.

Ao utilizar este Website queremos que entenda que estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade, no seu todo.

2. Tipologia de Dados Pessoais que são recolhidos:

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Twofold serão apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente nos colocar nos formulários deste website.

Sem detrimento de uma alteração posterior, os dados que recolhemos serão o nome, telemóvel, e-mail e dados fiscais para emissão de fatura e serão apenas pedidos quando efectua algum pedido de contacto ou pedido de inscrição, quando nos contacta proactivamente por telemóvel, quando nos solicita algum serviço ou orçamento, e quando pretende a nossa deslocação as suas instalações.

3. Onde são armazenados esses dados:

Os dados pessoais que nos facultou serão armazenados na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu, podendo ser transferidos para fora da União Europeia apenas para países com o mesmo tipo de protecção exigida na União Europeia, garantido por Ratificação de Acordos, Clausulas Intra Grupos ou Cláusulas Contratuais Standard de protecção.

4. Para que fim recolhemos e tratamos esses dados:

O motivo para o qual recolhemos e tratamos os dados que nos indicou no website, compreenderá 2 perspectivas/finalidades diferentes e relacionam-se, directamente, com a sua promoção de contacto com a finalidade de saber mais sobre os serviços da Twofold ou com o processamento de pedidos de Pré-inscrição.

4.1. Cumprimento do Pedido do cliente:

Do pedido que efectuar, será necessário proceder à sua prestação e inerentes responsabilidades contractuais da prestação.

Ora, para ser possível a satisfação dessas responsabilidades, a Twofold terá que solicitar os dados necessários ao envio de proposta de adjudicação, à facturação ou pré-facturação dos serviços e troca de informações de carácter pré-contratual, caso contrário poder-se-ão frustrar os interesses de ambas as partes.

Em ambos, há uma legitimação contratual ou pré contratual. Assumimos que há, aqui, a expectativa – porque necessário – perante a empresa que capta, de que esses dados sejam fornecidos – e são-no – para o cumprimento das suas obrigações e satisfação desses pedidos.

Quer isto dizer que a Twofold disponibilizará os dados que nos facultar, como nome, morada e contacto, aos seus consultores, funcionários ou empresas que colaborem com a Twofold directamente na sua oferta formativa ou demais serviços disponibilizados.

Aqui, poderá receber chamadas e emails mas sempre relacionados com o pedido ou qualquer dificuldade que surja no decorrer dos projectos.

4.2. Receber Newsletters e Promoções:

Poderá haver, ainda, recolha do seu email, se para isso consentir expressa e inequivocamente, nos momentos desses pedidos, para envio de Newsletters, Catálogos e publicidade da Twofold e dos seus parceiros.

Os dados que disponibilizar nunca serão tratados para outro fim que não os aqui previstos e para os quais concordar e a Twofold assume um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados de cada cliente.

Os dados pessoais que captamos não serão, ainda, dados sensíveis e as finalidades, ainda que possam, ligeiramente, se afastar do informado, serão sempre compatíveis com as finalidades descritas inicialmente e no momento da captação.

4. Entidades a quem disponibiliza os seus dados pessoais:

Os dados serão disponibilizados à Twofold a controladora dos mesmos, mas poderão ser disponibilizados a processadores contratados pela Twofold, para o cumprimento de determinados serviços pedidos pela Twofold e sempre sob as suas instruções.

5. Tempo de armazenamento dos dados pessoais:

Apenas manteremos os seus dados durante o tempo necessário para os fins citados ou, ainda, durante o tempo exigido por lei. Após esse período de tempo, os mesmos serão eliminados da nossa base de dados.

6. Direitos sobre os seus dados pessoais:

O titular dos dados tem o direito de solicitar as informações que considerar pertinentes sobre o fluxo dos seus dados pessoais, na esfera de actuação do controlador, permitindo-se, assim, compreender o que temos sobre si, a qualquer momento, desde que em número razoável e sem custos.

Caso os seus dados estejam incorrectos, pode solicitar a sua correcção, oposição ao tratamento ou remoção.

Nos casos relacionados com a facturação e contabilidade, ou seja, na decorrência da relação directa comprador/prestador, estes deverão ser mantidos por nós, por força de obrigatoriedades legais, mas nos restantes, acederemos aos pedidos.

Poderão, ainda, existir outras bases legítimas para a sua manutenção, nomeadamente os dados essenciais para uma possibilidade de cobrança – isto porque poderá existir fundamento contratual para a sua manutenção quando haja uma dívida por saldar. Aí, manter-se-ão na nossa base de dados igualmente, até que o pagamento seja efectuado.

Poderá, contudo, revogar a sua autorização, para utilização de dados para fins de marketing a qualquer momento, enviando:

1. Email para: geral@twofold.pt

2. Carta para: Rua de S. Domingos, 96E, 4710-435 Braga

Qualquer esclarecimento adicional, poderá entrar em contacto connosco por qualquer das vias, prontamente colaboraremos na sua clarificação.

Política de Utilização de Cookies

De uma forma simples, cookies são ficheiros que resultam da transmissão de dados entre o navegador (browser), que utiliza e o servidor onde este website está disponibilizado. Estes são armazenados no seu equipamento, computador ou dispositivo móvel, com informação relacionada com as suas preferências. Não incluem dados pessoais. A principal função dos cookies é ajudar o website a reconhecer o seu equipamento na próxima vez que aceder.

  • Ao usarmos cookies no nosso website temos como objetivo melhorar quer o seu desempenho, quer sua experiência de navegação.
  • Os cookies eventualmente utilizados neste website não recolhem dados pessoais. Recolhem antes dados genéricos, relacionados com as preferências do visitante, como o navegador que utiliza, ou a que conteúdo do website acedeu.
  • A qualquer momento pode alterar as configurações do seu navegador por forma a não permitir a entrada de cookies no seu sistema.
  • A recusa legítima de receção de cookies pode, contudo, resultar numa eventual perda de acesso a algum conteúdo ou perda da qualidade de acesso ao mesmo.
  • Alguns dos cookies utilizados poderão ter origem em terceiros, como serviços a que recorremos para geração de estatísticas sobre o website.

Qualquer incorreção que encontre, agradecemos a sua colaboração enviando-nos uma mensagem. Obrigado.

Condições Gerais de Contratação, Utilização e Regulamento da Formação

1. Titularidade do domínio www.twofold.pt

O site www.twofold.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .pt” e é propriedade da Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada – Rua de S. Domingos, 110 4710-435 Braga // Portugal.

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.twofold.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual twofold (www.twofold.pt – loja virtual) disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer curso na Twofold, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.twofold.pt.

3. Informação sobre conteúdos

O site www.twofold.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do www.twofold.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada. Da mesma forma, a utilização do domínio twofold.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da A Twofold. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.twofold.pt, informamos que a A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.twofold.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores e distribuidores dos artigos em questão.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.twofold.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.twofold.pt e de todos os seus sub-dominios ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proíbida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site twofold.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objecto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

5. Responsabilidades

A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada cumpre todas as normas e regulamentos jurídicos Portugueses e Europeus. A Twofold declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a inscrição é efectuada. Compete ao Formando verificar junto das autoridades locais as condições de equivalência e de validade dos certificados emitidos dos cursos ministrados. A Twofold, entidade certificada pela DGERT, só ministra cursos no âmbito do seu processo de certificação ou homologação, sendo os seus certificados emitidos através da plataforma SIGO do Ministério da Educação.

A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

6. Obrigações dos Clientes, Utilizadores e Formandos

O Cliente, o Utilizador e o Formando devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proíbido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na Twofold ;

3) Não utilizar identidades falsas;

4) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada possa processar devidamente as inscrições;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Twofold , quaisquer alterações aos mesmos.

A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada, na qualidade de sua única e exclusiva titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

7. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.twofold.pt é da responsabilidade da Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada – Rua de S. Domingos, 96E 4710-435 Braga // Portugal.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento dasInscrições e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.

A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada pode proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

Email: geral@twofold.pt

Carta: Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada – Rua de S. Domingos, 96 E 4710-435 Braga // Portugal.

Telefone: (+351) 253096712 – Horário de atendimento: das 9h às 23h todos os dias.

Site: www.twofold.pt

O cliente autoriza expressamente a Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros, exceptuando com as entidades oficiais competentes nos termos da homologação e certificação dos seus cursos.

Utilização de cookies pela www.twofold.pt

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.

A www.twofold.pt utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.

Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Netscape) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site actualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.

A tecnologia “cookie” ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Netscape Navigator). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correcta de alterar ou actualizar os cookies). Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detectadas pelo Google Analytics, vá a https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

8. Realização de inscrições online

Para a realização de inscrições (compras) através do site www.twofold.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os cursos em que se pretenda inscriver. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada informa que os preços praticados em www.twofold.pt/books/ são exclusivos da loja Twofold BOOKS. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.twofold.pt. Os dados registados pela Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada e o Cliente. É da responsabilidade da Twofold arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

9. Disponibilidade dos Cursos Twofold

A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada apenas processa a inscrição efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada não pode garantir a disponibilidade dos cursos até ao início do referido processamento.

A Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada só processa inscrições nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de envio de credenciais de acesso.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega de credenciais de acesso ao Twofold E-academy são meramente indicativas. Caso se verifique qualquer inscrição, a Twofold – Design Studio e Formação unipessoal Limitada poderá optar por: (i) contactar o cliente para a trocar do curso pretendido por outro de igual valor; ou (ii) cancelar a inscrição reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.

Qualquer atraso verificado na envio de credenciais de acesso ao E-academy, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

Os prazos de inicio apresentados são meramente indicativos, dependendo o inicio do curso da existência do número mínimo de formandos por curso para o seu arranque. A Twofold disponibiliza por telefone, presencialmente ou por e-mail o número exato de formandos que já se encontram inscritos e a previsão de data de inicio.

10. Cancelamentos, trocas e devoluções

Aplicável em inscrições (compras) realizadas em www.twofold.pt

O Cliente poderá cancelar a sua inscrição em qualquer momento, até ao primeiro acesso à plataforma de ensino à distância Twofold E-academy (http://e-academy.twofold.pt), com direito ao reembolso de todas as quantias pagas, deduzidos dos eventuais custos bancários subjacentes à operação.

A opção por parte do cliente por um sistema de pagamento faseado (prestações) não o isenta, em caso de desistência durante o processo formativo, do pagamento integral do custo do curso (a diferença entre as prestações já pagas e as em dívida).

O não pagamento da inscrição no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

Apesar dos esforços da Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada, alguns cursos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das inscrições. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada – Rua de S. Domingos, 96 E 4710-435 Braga // Portugal reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a Inscrição sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores e servidores da Twofold – design Studio e Formação unipessoal Limitada ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

Em caso de um curso não arrancar na data anunciada, o departamento de formação apresentará um novo cronograma com data de inicio posterior, podendo o formando optar por aceitar o novo calendário, requerer o cancelamento da sua inscrição e oreembolso dos valores pagos até à data ou a transferência da sua inscrição para uma outra oferta formativa da Twofold.

O reembolso é processado até dia 20 do mês seguinte à da data da recepção do pedido de reembolso.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO:

No caso de inscrições pagas com recurso a crédito, parcial ou total, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização.

11. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site www.twofold.pt estão sujeitas à legislação da República Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal da Comarca de Braga competente

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 25 de Agosto de 2016.

Regulamento da Formação

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1.º

(Objeto)

O presente regulamento tem por objeto o estabelecimento das normas reguladoras da Formação Profissional promovida pela TWOFOLD – Design Studio e Formação, unipessoal, à distância.

Este regulamento encontra-se organizado pelos seguintes capítulos, os quais se subdividem em artigos:  

  1. Disposições gerais
  2. Direitos e Deveres
  3. Condição de funcionamento
  4. Regime disciplinar
  5. Queixas e Reclamações
  6. Descrição genérica de funções e responsabilidades
  7. Disposições finais

Artigo 2.º

(Definições)

Para efeitos do presente regulamento, entende-se que:

  1. Ação de formação é a atividade concreta de formação que visa atingir objetivos de formação previamente definidos;
  2. Entidade formadora é o organismo público ou entidade dos setores privado ou cooperativo, com ou sem fins lucrativos, que assegura o desenvolvimento de formação a partir da utilização de estruturas adequadas, tais como instalações, recursos humanos e técnico-pedagógicos, para desenvolver com carácter permanente atividades de orientação, pré-formação, formação e inserção, em benefício de entidades ou participantes internos e externos à entidade;
  3. Formando é o indivíduo a quem é dirigida a ação de formação, com o fim de adquirir conhecimentos e/ou desenvolver as capacidades, atitudes e formas de comportamento, com vista ao melhoramento pessoal, social e profissional;
  4. Formador é o indivíduo qualificado detentor de habilitações académicas e profissionais específicas, cuja intervenção facilita ao formando a aquisição de conhecimentos e/ou desenvolvimento de capacidades, atitudes e formas de comportamento;
  5. Gestor da formação é o responsável pela política de formação e pela sua gestão e coordenação geral, assegurando: o planeamento, a execução, o acompanhamento, o controlo e a avaliação do plano de atividades, a gestão dos recursos afetos à formação, as relações externas relativas à mesma, a articulação com os responsáveis máximos da entidade e com os destinatários da formação, a promoção das ações de revisão e melhoria contínua e a implementação dos mecanismos de qualidade da formação;
  6. Coordenador pedagógico é o responsável pelo apoio à gestão da formação e pela gestão pedagógica da mesma, assegurando: a articulação com o gestor de formação, a articulação com a equipa de formadores na fase de conceção dos programas, o acompanhamento pedagógico dos formandos e dos formadores na fase de execução da ação, a resolução de questões pedagógicas e organizativas das ações, entre outras;
  7. Contrato de formação é o acordo escrito celebrado entre a entidade formadora e o formando, mediante o qual este se obriga a frequentar uma ação de formação profissional determinada, comprometendo-se aquela a facultar, nas suas instalações ou de terceiros, os ensinamentos e os meios necessários a tal fim;
  8. Sessões síncronas é um momento de comunicação entre as pessoas em tempo real, exigindo participação simultânea de todos os envolvidos, e em que o emissor envia uma mensagem ao recetor que a recebe de forma instantânea, estabelecendo uma interação imediata. Exemplos de uma sessão síncrona são momentos emchat ou videoconferência.
  9. Sessões assíncronas é realizada em tempos diferentes pelos intervenientes, não exigindo a participação simultânea (em tempo real) dos envolvidos. Os participantes não necessitam estar reunidos no mesmo local físico ou ao mesmo tempo, resultando em maior flexibilidade de interação e acompanhamento. Assim, o emissor envia uma mensagem ao recetor que a pode ler e responder noutra altura. Exemplos de uma sessão assíncrona são a participação em fóruns de discussão, ou e-mail.
  10. Fórum Notícias – É utilizado, fundamentalmente, para que os e-tutores informem os formandos sobre temas relativos ao desenvolvimento do(s) seu(s) curso(s). No fórum notícias apenas os e-tutores possuem permissão para publicar, possuindo um mecanismo automático de envio de notificações por correio eletrónico, para todos os participantes.

Artigo 3.º

(Entidade Formadora)

  1. Fundada em março de 2014, a Twofold – Design Studio e Formação Unipessoal Limitada, é uma entidade privada, de responsabilidade limitada, certificada pela DGERT.
  2. A Twofold opera em todo o continente nacional e regiões autónomas a partir das suas instalações em Braga na Rua S. Domingos, nº96E, 4710-435 em Braga.
  3. A Twofold poderá adicionalmente ao contato presencial ser contactada através:

– do seu Sítio na Internet: https://twofold.pt)

– da sua Plataforma de ensino a distância: http://e-academy.twofold.pt/

– do Telefone: +351 253 096 712

– do Telemóvel: +351 932 345 123

– do Correio eletrónico: formacao@twofold.pt

  1. O horário de atendimento administrativo é o seguinte: segunda a sexta-feira, das 9.30 horas às 18.00 horas.
  2. A empresa desenvolve atividades de formação nas seguintes áreas de educação e formação:
  • Área 090 – Desenvolvimento Pessoal
  • Área 146 – Formação de Professores e formadores de áreas tecnológicas
  • Área 213 – Audiovisuais e produção dos media
  • Área 222 – Línguas e literaturas estrangeiras
  • Área 311 – Psicologia
  • Área 342 – Marketing e Publicidade
  • Área 344 – Contabilidade e fiscalidade
  • Área 345 – Gestão e Administração
  • Área 482 – Informática na ótica do utilizador
  • Área 762 – Trabalho Social e Orientação
  • Área 761 – Serviços de Apoio a Crianças e Jovens
  • Área 862 – Segurança e Higiene no Trabalho

Artigo 4.º

(Divulgação)

  1. A Twofold recorrerá aos seguintes meios para divulgar a atividade formativa:
    1. Em suporte digital, através do site, publicitando o plano de cursos com indicação dos objetivos, pré-requisitos, programa, duração, metodologia e calendarização das ações de formação;
    2. Redes sociais (Facebook e linkedin);
    3. Em suporte papel (flyers e cartazes);
    4. Publicitação através de outdoors;
    5. Participação em feiras de emprego e exposições;
    6. Anúncios em jornais,
    7. Em suporte digital, através de correio eletrónico.
  2. Os mecanismos de divulgação utilizados podem ser continuamente alargados em função da evolução com a introdução de novas tecnologias e da estratégia de negócio da organização.
  3. Os dados pessoais constantes da ficha de inscrição ou outros documentos relativos à formação serão processados informaticamente pela Twofold, garantindo-se a estrita confidencialidade no seu tratamento. Nos termos legais, assegurar-se-á que a informação constante dessa documentação não seja partilhada com terceiros e seja utilizada apenas para fins diretamente relacionados com a formação, respeitando o direito dos formandos à proteção dos dados pessoais.

Artigo 5.º

(Pré-inscrição, Seleção e Inscrição)

  1. A pré-inscrição nos cursos à distância da Twofold é obrigatória e devendo ser feita através do sítio na internet (https://twofold.pt) ou presencialmente;
  2. O processo de inscrição só será considerado como terminado e validado, após a receção de toda a documentação necessária e efetuado o pagamento exigido mediante envio do comprovativo (salvo se o formando optar pelo pagamento utilizando as referências multibanco);
  3. O pagamento poderá ser feito através de uma das seguintes modalidades:
  • Multibanco, utilizando a opção “pagamentos de serviços” com base na referência gerada pelo sistema no nosso site;
  • Transferência Bancária;
  • PayPal, Cartão de Crédito.
  1. Após a formalização da inscrição o formando é registado na Plataforma de formação à distância e-academy.twofold.pt. Os formandos recebem, via e-mail, as credenciais de acesso à plataforma: o nome de utilizador e código de acesso à plataforma, as quais são intransmissíveis e para uso exclusivo do formando;
  2. As datas de inicio dos cursos apresentadas nos cronogramas, campanhas de comunicação, site, redes sociais e outros canais, são meramente indicativos, podendo em alguns cursos, depender de um número mínimo de formandos para o seu inicio, ou estarem abrangidas por normas de homologação ou certificação por entidades externas, salvo quando anunciados como datas confirmadas.
  3. Os formandos, em caso de não inicio do curso na data anunciada e após a receção da nova proposta de cronograma, poderão:

               8.1 Aceitar as novas datas propostas;

8.2 Sugerir novas datas que melhor se adequem à sua disponibilidade;

8.3 Solicitar o reembolso das quantias pagas até à data.

Artigo 6.º

(Contrato de Formação)

  1. O contrato de formação deverá ser assinado pelo representante da Twofold e pelo formando por e-mail, devendo o formando devolver um exemplar via CTT no prazo máximo de 10 dias úteis a contar desde a data de inicio do curso;
  2. O contrato de formação caduca aquando da conclusão da ação de formação.

CAPÍTULO II

DIREITOS E DEVERES

Artigo 7.º

(Direitos e Deveres do Formando)

Para efeitos do presente regulamento, o formando tem direito a:

  1. Frequentar a formação que se inscreveu, de acordo com os conteúdos programáticos e as metodologias pedagógicas definidas e divulgadas antes da sua inscrição;
  2. Receber a documentação relativa à formação que está a frequentar;
  3. Conhecer o Regulamento Interno da Formação à distância;
  4. Ver salvaguardada a sua segurança na frequência da ação de formação e respeitada a sua integridade física;
  5. Ver respeitada a confidencialidade dos elementos constantes do seu processo individual;
  6. Receber gratuitamente, no final da formação, caso obtenha aproveitamento positivo, um certificado comprovativo da frequência e do aproveitamento obtido;

Nos termos do presente regulamento, constituem deveres do formando:

  1. Entregar toda a documentação necessária para a formalização da sua inscrição;
  2. Frequentar com assiduidade, pontualidade e participação o curso, estando nas sessões síncronas conforme o cronograma da ação enviado antes do inicio da mesma por e-mail;
  3. Realizar todas as propostas de avaliação da aprendizagem, de forma rigorosa e original, dentro do prazo estipulado, propostas pelo formador durante a ação;
  4. Respeitar escrupulosamente as normas académicas de citação, não cometer plágio, sob pena de não avaliação e anulação do(s) trabalho(s) ou projeto(s) do formando. Em caso de deteção de plágio, a Twofold reserva-se ao direito de considerar extinto o contrato de formação, podendo não haver lugar à emissão de qualquer certificado.
  5. Avisar o formador através do fórum a sua ausência em eventuais sessões síncronas;
  6. Tratar com respeito todo e qualquer elemento envolvido no processo formativo;
  7. Cumprir o escrupulosamente o regulamento interno da entidade;

Artigo 8.º

(Interrupção e Desistência da formação)

  1. As interrupções da formação podem ocorrer em qualquer momento da formação. A intenção de interrupção de frequência e reingresso numa edição posterior, deverá ser requerido ao Coordenador Pedagógico, devidamente fundamentado, explicando as causas da intenção de interrupção. O requerimento de interrupção poderá ser enviado por e-mail, com confirmação posterior de receção, através de contato telefónico para a Twofold, num prazo máximo de 10 dias úteis após a data do último registo de participação nas sessões síncronas. O reingresso poderá em casos excecionais, implicar o pagamento de uma taxa adicional, a definir caso a caso; O não cumprimento do estipulado implica que o formando se assume como “desistente”, sendo os procedimento regulados pelo ponto 2 e seguintes deste artigo.
  2. A desistência da formação pode ocorrer em qualquer momento, mas deverá ser sempre justificada ao Coordenador Pedagógico através de comunicação escrita (por e-mail), devendo o formando respeitar o estipulado no Artigo 9.º, ponto 5.

Artigo 9.º

(Pagamentos e Política de Devolução)

  1. O pagamento da formação ocorre no ato da inscrição na sua totalidade, ou de forma faseada respeitando sempre o plano de pagamento definido entre a entidade e o formando e apresentado no contrato de formação;
  2. Cumprindo a sua missão de apoiar os seus formandos a atingir todo o seu potencial, a Twofold disponibiliza a modalidade de pagamento faseado ou em prestações sem juros e sem recurso a entidades financeiras externas. A opção por parte do formando por esta modalidade obriga, ao pagamento do valor total do curso até à data definida no plano de A TWOFOLD encetará todos os mecanismos legais para o cumprimento do disposto. A emissão do certificado final ocorrerá apenas na data de liquidação da última prestação. O não pagamento de alguma prestação/mensalidade isenta a Twofold da emissão do respetivo certificado.
  3. Nos casos em que os formandos optem pelo pagamento faseado, estes deverão proceder à liquidação das restantes prestações, até ao dia 8 de cada mês. Estas prestações deverão ser pagas através da referência multibanco que consta em cada fatura enviada, por e-mail, até ao dia 3 de cada mês pelo serviço de contabilidade;
  4. O incumprimento do definido na alínea 3. implicará o pagamento de uma taxa adicional de 10€ e a restrição do acesso à frequência do curso até à regularização da situação dívida;
  5. Em caso de desistência, o formando fica obrigado ao pagamento do valor total do curso, subtraído dos valores pago até à data da notificação do pedido de desistência. A TWOFOLD encetará todos os mecanismos legais para o cumprimento do disposto.
  6. Caso a formação seja cancelada, por motivos alheios ao formando,  a TWOFOLD procederá ao reembolso do pagamento efetuado.
  7. Os reembolsos deverão ser solicitados por e-mail para o departamento de formação (formacao@twofold.pt), indicando o IBAN para onde deverá ser transferido o montante pago.
  8. Os reembolsos serão processados até dia 20 do mês subsequente à recepção do pedido, com notificação automática da entidade bancária para o e-mail de contato indicado pelo formando na ficha de pré-inscrição no site da twofold.

CAPÍTULO III

CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO

Artigo 10.º

(Horários e Datas)

  1. A definição do horário e da calendarização da formação é da competência da Twofold. A Twofold reserva-se ao direito de cancelar ou reagendar pontualmente os horários e/ou datas definidas nos cronogramas, como forma de fazer face a imprevistos técnicos.
  2. Em caso de cancelamento ou reagendamento, a Twofold proporá, por e-mail, telefone ou plataforma de ensino a distância, novas datas e/ou horários até que se consiga obter um mínimo de 50% de aprovação/aceitação dos formandos inscritos, passando estas a serem consideradas como definitivas. A nova data/horário será anexada à página do curso anunciada na plataforma de ensino a distância, sob a forma de aviso/notícia no fórum dúvidas ou no fórum noticias.

Artigo 11.º

(Local da Formação e Cronograma)

  1. O local da formação decorrerá na Plataforma E. Academy.twofold.pt, alojado no web site da TWOFOLD.
  2. Qualquer alteração implicará a informação atempada dos formandos no mínimo de 24 horas.

Artigo 12.º

(Material)

  1. Todo o material pedagógico de apoio à formação será disponibilizado na Plataforma E. Academy.twofold.pt, em tempo útil à realização das sessões síncronas para que os formandos possam participar ativamente nas mesmas;
  2. Não obstante o previsto no número anterior, poderá ser facultada documentação adicional aos formados na Plataforma E. Academy.twofold.pt, no final das sessões síncronas, ficando o e-tutor responsável por enviar uma mensagem de notificação aos formandos através da plataforma

Artigo 13.º

(Critérios e métodos de Avaliação)

  1. Os critérios e métodos de avaliação são definidos pelo respetivo formador, o qual informa o formando, na primeira sessão síncrona, acerca dos momentos, critérios e instrumentos sobre as quais esta vai incidir;
  2. A obtenção do certificado final, comprovativo do aproveitamento do formando, fica condicionada à aprovação do mesmo em todos os módulos que compõem a estrutura programática do curso.
  3. Caso o formando não obtenha aprovação em todos os módulos apenas terá direito ao certificado dos módulos em que obteve aproveitamento.

CAPÍTULO IV

REGIME DISCIPLINAR

Artigo 14.º

(Regime de faltas)

  1. A falta é a ausência do formando durante o período normal de formação a que está obrigado, pode ser justificada ou injustificada.
  2. Sempre que possível, o formando deverá comunicar ao formador a impossibilidade de comparecer às sessões síncronas, via e-mail, para que haja um registo físico;
  3. A assiduidade do formando será verificada através da sua presença nas sessões síncronas.
  4. As faltas podem ser justificadas através da apresentação de uma justificação escrita, no prazo de 8 dias.
  5. Para efeitos da alínea anterior, poderão ser justificadas faltas até 10% das horas totais do curso.
  6. Consideram-se faltas justificadas as motivadas por facto não imputável ao formando, nomeadamente: doença, acidente, falecimento de parente próximo, nos termos da lei geral, cumprimento de obrigações legais (inspeção militar, prestação de declarações na polícia, julgamentos, etc.), cumprimento de deveres profissionais, necessidade de prestação de assistência inadiável a membros do agregado familiar, casamento, licença de maternidade ou paternidade.
  7. O limite máximo de faltas resulta do regime estabelecido para cada um dos cursos, não podendo em qualquer caso exceder 10% da carga horária total.
  8. São consideradas faltas injustificadas as que resultam do abandono da formação sem prévio aviso.

CAPÍTULO V

QUEIXAS E RECLAMAÇÕES

Artigo 15.º

(Atos Preventivos)

O Coordenador Pedagógico promove contactos frequentes com os formandos ao longo da formação, com o intuito de apurar o grau de satisfação e ideias e sugestões dos formandos quanto ao normal funcionamento dos processos formativos.

Artigo 16.º

(Procedimento de tratamento de reclamações)

  1. A Twofold dispõe de um Livro de Reclamações o qual deve ser utilizado sempre que uma pessoa pretenda efetuar a sua reclamação.
  2. Para o efeito está fixado em lugares visíveis a informação de que a entidade dispõe de Livro de Reclamações devendo cada pessoa solicitar na secretaria esse mesmo livro e registar a sua reclamação que será devidamente encaminhada.
  3. A reclamação é registada no livro em triplicado. A pessoa que recebe a reclamação entrega ao cliente o duplicado da queixa tendo a Twofold cinco dias úteis para enviar a sua cópia à entidade competente para a apreciar. Uma terceira cópia da reclamação permanece no livro, não podendo dele ser retirada.

Depois de analisar o que foi escrito, o organismo competente que neste caso é a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) manifesta-se se deve ou não penalizar a entidade formadora. Se os dados forem suficientes para avançar com o processo de contraordenação, a entidade dispõe de um prazo de 10 dias para apresentar alegações em sua defesa.

CAPÍTULO VI

DESCRIÇÃO GENÉRICA DE FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES

Artigo 17º

(Intervenientes na formação)

Os intervenientes diretos na formação são:

– Gestor(a) da formação

– Coordenador(a) pedagógica

– Técnico(a) administrativo(a)

– E-Formador(a)/E-tutor(a)

– Formando(a)

Todos na equipa pedagógica têm o dever de:

  1. Reconhecer e respeitar as diferenças culturais e étnicas dos formandos e demais membros da comunidade formativa, valorizando os diferentes saberes e culturas, combatendo processos de exclusão e discriminação;
  2. Colaborar com todos os intervenientes no processo formativo, favorecendo a criação e o desenvolvimento de relações de respeito mútuo, especialmente entre formadores, formandos e pessoal de apoio;
  3. Respeitar a natureza confidencial da informação relativa aos formandos;
  4. Atualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos, capacidades e competências, numa perspetiva de desenvolvimento pessoal e profissional;
  5. Empenhar-se nas ações de formação em que participa.

Para além de usufruir de direitos comuns, toda a restante equipa pedagógica tem direito a:

  1. Emitir recomendações no âmbito da análise crítica da formação;
  2. Apoio técnico, material e documental, sobre os recursos necessários à formação e informação, bem como ao exercício da sua atividade.

Artigo 18.º

(Gestor da Formação)

  1. Efetua a gestão do processo formativo.
  2. Coordenação geral das atividades desenvolvidas e dos intervenientes, sendo o agente responsável pela comunicação interna e externa da formação.

Artigo 19.º

(Coordenador Pedagógico)

O Coordenador Pedagógico é a pessoa responsável pela gestão pedagógica – desde a fase de seleção de formandos e formadores, à articulação entre a equipa pedagógica, acompanhamento pedagógico dos formandos, resolução de questões pedagógicas e de organização das ações de formação nomeadamente de garantir o cumprimento dos procedimentos de organização e execução da formação.

No exercício da sua função, compete ao Coordenador Pedagógico, entre outras:

  1. Promover ações preventivas de auscultação do grau de satisfação e das ideias e sugestões dos formandos durante a formação;
  2. Decidir das queixas orais apresentadas pelos formandos de forma rápida, adequada e eficaz;
  3. Fazer adaptar os curricula da formação às reais necessidades do mercado de trabalho, com a colaboração e o contributo dos Formadores nas áreas em que estes são competentes;
  4. Organizar e melhorar as condições em que a formação se verifica, nomeadamente no que diz respeito às instalações e equipamentos e aos materiais pedagógicos disponíveis.
  5. Organizar as ações de formação, informar os formadores sobre os objetivos globais e específicos, disponibilizando os meios necessários ao desenvolvimento das ações;
  6. Proceder à seleção dos formandos das ações de acordo com a metodologia de recrutamento e seleção definida;
  7. Realizar reuniões com formandos e formadores, sempre que tal se torne necessário;
  8. Coordenar pedagogicamente as ações de formação e avaliá-las, de acordo com os critérios e instrumentos de avaliação criados para o efeito;
  9. Supervisionar e analisar os resultados dos questionários de avaliação da Satisfação dos diferentes intervenientes na formação;
  10. Acompanhar a preparação das ações de formação;
  11. Disponibilizar informação sobre legislação a formandos e formadores;
  12. Dar conhecimento de eventuais atualizações aos colaboradores;
  13. Elaborar relatórios de avaliação das ações de formação;
  14. Atuar em conformidade com as normas da DGERT e com as normas internas da entidade, promovendo a melhoria contínua da qualidade.

Artigo 20.º

(Técnico Administrativo)

Presta todo o apoio no processo de formação, enquanto agentes operacionais no decorrer da organização e execução da formação – efetuando um acompanhamento diário aos formadores e formandos e garantindo um atendimento permanente a todos os intervenientes.

Artigo 21.º

(E-Formador(a/E-tutor(a))

O EFormador /e-tutor é responsável pela preparação e desenvolvimento pedagógico das ações de formação, a elaboração de recursos pedagógicos para o desenvolvimento do programa, tais como planos de sessão, manuais, exercícios, entre outros, a tutoria das ações de formação, através da aplicação de métodos pedagógicos adequados aos destinatários e aos objetivos da formação e a aplicação de métodos e instrumentos de avaliação.

As atividades formativas desempenhadas pelos e-tutores, que são os formadores da TWOFOLD e assim responsáveis pela preparação e desenvolvimento pedagógico das ações de formação, passam pelo acompanhamento sistemático da execução da formação na plataforma, assegurando que todos os recursos pedagógicos estão disponíveis atempadamente, pelo desenvolvimento das atividades pedagógicas das

Para o desenvolvimento da formação a Twofold pode recorrer a E-formadores/E-tutores. Os E-formadores interessados poderão candidatar-se à bolsa de E-formadores, mediante a apresentação de candidaturas espontâneas, devendo apresentar os seguintes elementos:

  1. Curriculum vitae atualizado, detalhando a experiência profissional e pedagógica;
  2. Certificado de habilitações académicas;
  3. CCP de formador.

No âmbito do presente Regulamento, os E-Formadores devem:

  1. Comunicar assim que possível a ocorrência de qualquer situação anómala ao Coordenador Pedagógico, ou aos Serviços Administrativos, na ausência daquele;
  2. Cumprir o horário e o cronograma definido para a formação, avisando atempadamente os Serviços Administrativos quando se verifique a impossibilidade desse cumprimento.
  3. Assinar as folhas de sumários que para o efeito se encontram no dossier técnico-pedagógico da formação;
  4. Participar nas reuniões de preparação, acompanhamento da formação;
  5. Facultar uma cópia de toda a documentação adicional entregue aos formandos para arquivamento no dossier de referência da formação, que deve ser atualizado sempre que possível.
  6. Planeamento/Desenvolvimento/Avaliação da formação:
  • Conceber e planificar o desenvolvimento da formação, definindo, objetivos, conteúdos, atividades, métodos, avaliação, recursos didáticos e documentação de apoio.
  • Elaborar os planos das sessões e entregá-los previamente a cada sessão.
  • Gerir a progressão das aprendizagens realizadas pelos formandos, utilizando meios de avaliação formativa e implementando os ajustamentos necessários;
  • Proceder á avaliação das aprendizagens realizadas pelos formandos, de acordo com os critérios estabelecidos;
  • Preencher a pauta de avaliação, com os resultados finais, até 15 dias após os términos do curso;
  • Refletir em conjunto com o coordenador sobre a avaliação do processo formativo.

Artigo 22.º

(Formandos)

Cabe aos formandos serem pontuais e assíduos e participarem ativamente na formação de forma a obter aproveitamento no final da mesma.

CAPÍTULO VII

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 23º

(Publicidade e Revisão)

  1. O presente Regulamento é publicitado na Plataforma E. Academy.twofold.pt;
  2. Compete à Equipa Pedagógica proceder à revisão do presente Regulamento quando assim julgue conveniente, promovendo a publicidade das alterações entretanto efetuadas.

Artigo 24.º

(Aplicação)

O presente Regulamento é aplicável a todos os envolvidos no plano de formação à distância da Twofold.

Artigo 25.º

(Casos Omissos)

Os casos omissos são decididos pela Direção da Twofold, nos termos da lei e respeitando os princípios subjacentes ao presente Regulamento, tendo em conta as circunstâncias do caso concreto.

A Direção da TWOFOLD,

Braga, 05 de maio de 2017

(em vigor)

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