• Quadros e Técnicos Administrativos das áreas administrativas e financeiras;
• Todos aqueles que na área organizacional da empresa estejam envolvidos nos aspetos relacionados com as questões jurídicas da função pessoal.

O curso de Direito do Trabalho é ministrada 100%, em regime EaD (E-Learning) – Auto-Estudo assistido na plataforma de Ensino a Distância TWOFOLD E-ACADEMY.

As atividades de ensino-aprendizagem relativas aos diversos módulos que integram a estrutura programática deste curso funcionam em regime online (e-learning), com recurso a uma plataforma de e-learning (moodle).

O início do curso é antecedido com uma sessão síncrona, com duração de 1 hora, com o objetivo de familiarizar os formandos com o contexto virtual e com as ferramentas de e-learning da respetiva plataforma. Desta forma, os formandos adquirirão as competências de comunicação online e competências sociais necessárias à construção de uma comunidade de aprendizagem virtual.

Este curso obedcece a um modelo pedagógico específico concebido para o ensino virtual sustentado nos seguintes princípios:

• Ensino centrado no formando, o que significa que o formando é um elemento ativo e responsável pela construção do conhecimento;
• Ensino baseado na flexibilidade de acesso à aprendizagem (recursos e atividades de aprendizagem) disponibilizados em conformidade com o cronograma enviado no ato da inscrição;
• Privilegia-se ao longo dos diferentes módulos momentos de comunicação síncrona que ocorrerão em tempo real, durante as quais os formandos estão em contacto com o formador e os restantes formandos e de momentos de comunicação assíncrona, que ocorrerão em tempo indeferido, em que o tipo de comunicação e de interação se processam à medida  das necessidades do formando, possibilitando-lhe tempo para ler, apropriar-se dos conteúdos, refletir sobre os mesmos e, se necessário, interagir através de fóruns com os restantes formandos constituindo espaços de partilha de saber e esclarecimento de dúvidas acerca de eventuais trabalhos. Da mesma forma, os formandos contam com um outro fórum dinamizado pelo formador através do qual os formandos poderão esclarecer as dúvidas acerca dos conteúdos programáticos lecionados permitindo assim a superação de dificuldades que não tenham sido ultrapassadas através da discussão entre os formandos ou nas sessões síncronas;
• É um ensino baseado na interação diversificada, quer entre formando-professor, quer entre formando-formando quer ainda entre o formando e os recursos de aprendizagem, sendo socialmente contextualizada.

Nesta formação privilegiar-se-ão na dinamização das sessões síncronas e assíncronas o método expositivo intercalado com o método ativo.

Objetivo Geral

Dotar os formandos dos conhecimentos relativos à legislação laboral, aplicável às mais variadas situações decorrentes da Gestão de Recursos Humanos.

Objetivos Específicos

• Conhecer a estrutura e orientações do Código do Trabalho;
• Conhecer os diferentes tipos de contrato de trabalho;
• Conhecer e aplicar o regime jurídico de férias, feriados e faltas;
• Conhecer e aplicar o novo regime da parentalidade;
• Conhecer os modos de organização e duração de tempos de trabalho;
• Identificar as diferentes modalidades de cessação do Contrato de Trabalho;
• Conhecer os motivos de incumprimento e formas de cessação do contrato;
• Reconhecer o regime aplicável ao poder disciplinar;
• Conhecer as várias etapas do procedimento disciplinar;
• Identificar os diferentes tipos de infrações e sanções disciplinares;
• Conhecer as estruturas e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho;
• Conhecer o regime jurídico das contraordenações laborais;
• Reconhecer a importância do direito na Gestão dos Recursos Humanos.