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Direito do Trabalho

00.

Introdução ao Direito do Trabalho

3 tópicos
Tópico: FCDT 0.1 Noção de Direito;
Tópico: FCDT 0.2 Normas e Fontes do Direito;
Tópico: FCDT 0.3 Órgãos de soberania;

01.

Modalidades de Contrato de Trabalho

10 tópicos
Tópico: FCDT 1.1 Contratos a termo certo e a termo incerto;
Tópico: FCDT 1.2 Contrato por tempo indeterminado;
Tópico: FCDT 1.3 Contrato a tempo parcial;
Tópico: FCDT 1.4 Contrato de trabalho por tempo indeterminado;
Tópico: FCDT 1.5 Contrato em comissão de serviço;
Tópico: FCDT 1.6 Contrato de trabalho intermitente;
Tópico: FCDT 1.7. Contrato em regime de Teletrabalho;
Tópico: FCDT 1.8 Contrato de trabalho Temporário;
Tópico: FCDT 1.9 Contrato de prestação de serviços (recibos verdes);
Tópico: FCDT 1.10. Contrato de muito curta duração.

02.

Duração e Organização do Tempo de Trabalho

13 tópicos
Tópico: FCDT 2.1 Noções e princípios gerais;
Tópico: FCDT 2.2 Limites a duração do trabalho;
Tópico: FCDT 2.3 Adaptabilidade;
Tópico: FCDT 2.4 Horário de trabalho;
Tópico: FCDT 2.5 Horários Concentrados;
Tópico: FCDT 2.6 Bancos de Horas;
Tópico: FCDT 2.7 Isenção de Horário;
Tópico: FCDT 2.8 Descanso semanal;
Tópico: FCDT 2.9 Trabalho por turnos;
Tópico: FCDT 2.10 Trabalho noturno;
Tópico: FCDT 2.11 Trabalho suplementar;
Tópico: FCDT 2.12 Estatuto trabalhador estudante;
Tópico: FCDT 2.13 Férias, feriados e faltas.

03.

Incumprimento e Formas de Cessação do Contrato de Trabalho

9 tópicos
Tópico: FCDT 3.1 Caducidade;
Tópico: FCDT 3.2 Revogação;
Tópico: FCDT 3.3 Justa Causa de despedimento e Procedimento Disciplinar;
Tópico: FCDT 3.4 Despedimento Coletivo;
Tópico: FCDT 3.5 Extinção do Posto de Trabalho;
Tópico: FCDT 3.6 Despedimento por inadaptação;
Tópico: FCDT 3.7 Resolução e Denúncia de contrato pelo trabalhador;
Tópico: FCDT 3.8 Documentação a entregar ao colaborador;
Tópico: FCDT 3.9 Consequências do despedimento ilícito.

Direito do Trabalho

€150
Equipa Formativa:

Oferta da Taxa de inscrição

50 horas

Compatível com a sua vida profissional e familiar.

Sessões síncronas em tempo real

A partir de qualquer lugar

Comodamente 100% EaD, no seu tablet ou Telemóvel.

Destinatários
  • Quadros e Técnicos Administrativos das áreas administrativas e financeiras;
  • Todos aqueles que na área organizacional da empresa estejam envolvidos nos aspetos relacionados com as questões jurídicas da função pessoal.
Forma de Organização

O curso de Direito do Trabalho é ministrada 100%, em regime EaD (E-Learning) – Auto-Estudo assistido na plataforma de Ensino a Distância TWOFOLD E-ACADEMY.

Corpo Docente

Metodologias de Formação

As atividades de ensino-aprendizagem relativas aos diversos módulos que integram a estrutura programática deste curso funcionam em regime online (e-learning), com recurso a uma plataforma de e-learning (moodle).

O início do curso é antecedido com uma sessão síncrona, com duração de 1 hora, com o objetivo de familiarizar os formandos com o contexto virtual e com as ferramentas de e-learning da respetiva plataforma. Desta forma, os formandos adquirirão as competências de comunicação online e competências sociais necessárias à construção de uma comunidade de aprendizagem virtual.

Este curso obedcece a um modelo pedagógico específico concebido para o ensino virtual sustentado nos seguintes princípios:

  • Ensino centrado no formando, o que significa que o formando é um elemento ativo e responsável pela construção do conhecimento;
  • Ensino baseado na flexibilidade de acesso à aprendizagem (recursos e atividades de aprendizagem) disponibilizados em conformidade com o cronograma enviado no ato da inscrição;
  • Privilegia-se ao longo dos diferentes módulos momentos de comunicação síncrona que ocorrerão em tempo real, durante as quais os formandos estão em contacto com o formador e os restantes formandos e de momentos de comunicação assíncrona, que ocorrerão em tempo indeferido, em que o tipo de comunicação e de interação se processam à medida  das necessidades do formando, possibilitando-lhe tempo para ler, apropriar-se dos conteúdos, refletir sobre os mesmos e, se necessário, interagir através de fóruns com os restantes formandos constituindo espaços de partilha de saber e esclarecimento de dúvidas acerca de eventuais trabalhos. Da mesma forma, os formandos contam com um outro fórum dinamizado pelo formador através do qual os formandos poderão esclarecer as dúvidas acerca dos conteúdos programáticos lecionados permitindo assim a superação de dificuldades que não tenham sido ultrapassadas através da discussão entre os formandos ou nas sessões síncronas;
  • É um ensino baseado na interação diversificada, quer entre formando-professor, quer entre formando-formando quer ainda entre o formando e os recursos de aprendizagem, sendo socialmente contextualizada.

Nesta formação privilegiar-se-ão na dinamização das sessões síncronas e assíncronas o método expositivo intercalado com o método ativo.

Objetivos da Aprendizagem

Objetivo Geral

Dotar os formandos dos conhecimentos relativos à legislação laboral, aplicável às mais variadas situações decorrentes da Gestão de Recursos Humanos.

Objetivos Específicos

  • Conhecer a estrutura e orientações do Código do Trabalho;
  • Conhecer os diferentes tipos de contrato de trabalho;
  • Conhecer e aplicar o regime jurídico de férias, feriados e faltas;
  • Conhecer e aplicar o novo regime da parentalidade;
  • Conhecer os modos de organização e duração de tempos de trabalho;
  • Identificar as diferentes modalidades de cessação do Contrato de Trabalho;
  • Conhecer os motivos de incumprimento e formas de cessação do contrato;
  • Reconhecer o regime aplicável ao poder disciplinar;
  • Conhecer as várias etapas do procedimento disciplinar;
  • Identificar os diferentes tipos de infrações e sanções disciplinares;
  • Conhecer as estruturas e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho;
  • Conhecer o regime jurídico das contraordenações laborais;
  • Reconhecer a importância do direito na Gestão dos Recursos Humanos.
Avaliação das Aprendizagens

A avaliação das aprendizagens dos formandos assentará nos seguintes momentos e critérios e ponderações de avaliação:

  • Avaliação Diagnóstica: teste inicial disponibilizado na plataforma;
  • Avaliação Formativa: trabalhos práticos (60%)

3) Avaliação Sumativa: teste final (40%)

Em todas as tarefas realizados os formandos têm de ter uma classificação final igual ou superior a 50%.

Certificação

Certificado SIGO emitido pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, do Ministério da Educação (Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho), com enquadramento legal no Sistema Nacional de Qualificações (Decreto-Lei nº 396/2007).

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... Receba o seu Certificado.

Após a conclusão do seu curso, receberá em casa o seu certificado SIGO.

Temáticas a abordar

00. 0/3

Introdução ao Direito do Trabalho

3 tópicos
Tópico: FCDT 0.1 Noção de Direito;
minutes
Tópico: FCDT 0.2 Normas e Fontes do Direito;
minutes
Tópico: FCDT 0.3 Órgãos de soberania;
minutes

01. 0/10

Modalidades de Contrato de Trabalho

10 tópicos
Tópico: FCDT 1.1 Contratos a termo certo e a termo incerto;
minutes
Tópico: FCDT 1.2 Contrato por tempo indeterminado;
minutes
Tópico: FCDT 1.3 Contrato a tempo parcial;
minutes
Tópico: FCDT 1.4 Contrato de trabalho por tempo indeterminado;
minutes
Tópico: FCDT 1.5 Contrato em comissão de serviço;
minutes
Tópico: FCDT 1.6 Contrato de trabalho intermitente;
minutes
Tópico: FCDT 1.7. Contrato em regime de Teletrabalho;
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Tópico: FCDT 1.8 Contrato de trabalho Temporário;
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Tópico: FCDT 1.9 Contrato de prestação de serviços (recibos verdes);
minutes
Tópico: FCDT 1.10. Contrato de muito curta duração.
minutes

02. 0/13

Duração e Organização do Tempo de Trabalho

13 tópicos
Tópico: FCDT 2.1 Noções e princípios gerais;
minutes
Tópico: FCDT 2.2 Limites a duração do trabalho;
minutes
Tópico: FCDT 2.3 Adaptabilidade;
minutes
Tópico: FCDT 2.4 Horário de trabalho;
minutes
Tópico: FCDT 2.5 Horários Concentrados;
minutes
Tópico: FCDT 2.6 Bancos de Horas;
minutes
Tópico: FCDT 2.7 Isenção de Horário;
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Tópico: FCDT 2.8 Descanso semanal;
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Tópico: FCDT 2.9 Trabalho por turnos;
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Tópico: FCDT 2.10 Trabalho noturno;
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Tópico: FCDT 2.11 Trabalho suplementar;
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Tópico: FCDT 2.12 Estatuto trabalhador estudante;
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Tópico: FCDT 2.13 Férias, feriados e faltas.
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03. 0/9

Incumprimento e Formas de Cessação do Contrato de Trabalho

9 tópicos
Tópico: FCDT 3.1 Caducidade;
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Tópico: FCDT 3.2 Revogação;
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Tópico: FCDT 3.3 Justa Causa de despedimento e Procedimento Disciplinar;
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Tópico: FCDT 3.4 Despedimento Coletivo;
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Tópico: FCDT 3.5 Extinção do Posto de Trabalho;
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Tópico: FCDT 3.6 Despedimento por inadaptação;
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Tópico: FCDT 3.7 Resolução e Denúncia de contrato pelo trabalhador;
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Tópico: FCDT 3.8 Documentação a entregar ao colaborador;
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Tópico: FCDT 3.9 Consequências do despedimento ilícito.
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