Pós-Graduação em Legislação Laboral em contexto de Gestão de Recursos Humanos


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por Twofold Academia de Formação
Preço: 475,00
150 Horas
7 Módulos

PORQUÊ ESTA PÓS-GRADUAÇÃO?

Pós-Graduação em Legislação Laboral em contexto de GRH

Esta Pós-Graduação tem como objetivo dotar os formandos dos conhecimentos relativos à legislação laboral aplicada no âmbito da Gestão de Recursos Humanos, com destaque para as principais alterações legislativas. Esta Pós-graduação pretende esclarecer os formandos das suas principais dúvidas e questões práticas com que se deparam no seu dia-a-dia de trabalho. Pretende-se estimular a partilha de experiências e o conhecimento nas principais matérias da Lei Laboral com a discussão e esclarecimento de situações reais.

DESTINATÁRIOS

A Pós-Graduação em Legislação Laboral em contexto de Gestão de Recursos Humanos destina-se a detentores de habilitações mínimas ao nível de Bacharelato ou Licenciatura que pretendam adquirir ou atualizar conhecimentos na área de legislação laboral aplicada à Gestão de Recursos Humanos.

FORMA DE ORGANIZAÇÃO

A Pós-Graduação em Legislação Laboral em contexto de Gestão de Recursos Humanos é ministrada 100%, em regime E-Learning na plataforma de Ensino a Distância TWOFOLD E-ACADEMY

PRINCIPAIS VANTAGENS

Sessões em sala de aula virtual em tempo real

7 sessões síncronas (de 1 hora)

Acompanhamento Permanente

Por telefone, e-mail ou fórum dúvidas

Faça a Gestão do seu Tempo

1 sessão/semana em horário laboral ou pós-laboral

Privilegiamos a prática

Construção do conhecimento assente em casos práticos

Certificado Final (Portaria n.º 474/2010, ? 8 de julho)

Plataforma SIGO, do Ministério da Educação

Complemente a sua Formação em RH

Especialize-se em Legislação Laboral em contexto de RH

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

Dotar os formandos dos conhecimentos relativos à legislação laboral, aplicável às mais variadas situações decorrentes da Gestão de Recursos Humanos.

  1. Conhecer a estrutura do código do trabalho;
  2. Reconhecer os diferentes tipos de contrato de trabalho;
  3. Conhecer o regime jurídico de férias, feriados e faltas;
  4. Conhecer o novo regime da parentalidade;
  5. Conhecer os modos de organização e duração de tempos de trabalho;
  6. Conhecer os motivos de incumprimento e formas de cessação do contrato;
  7. Conhecer as várias etapas do procedimento disciplinar;
  8. Conhecer o regime jurídico da formação profissional;
  9. Conhecer as estruturas e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho;
  10. Conhecer o regime jurídico das contra-ordenações laborais;
  11. Reconhecer a importância do direito na gestão dos recursos humanos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO

1.1. Noção de contrato de trabalho

1.2. Presunção de contrato de trabalho

1.3. Contrato de trabalho sem termo e a termo resolutivo

1.4. Contrato de trabalho a tempo parcial

1.5. Contrato de trabalho intermitente

1.6. Comissão de serviço

1.7. Teletrabalho

1.8. Trabalho temporário

1.9. Local de trabalho/Transferência de trabalhador

1.10. Estudo caso: análise de situações reais

2. DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO

2.1. Princípios gerais sobre duração e organização do tempo de trabalho

2.2. Horário de trabalho

2.3. Adaptabilidade

2.4. Horários concentrados

2.5. Banco de horas

2.6. Isenção de horário de trabalho

2.7. Trabalho por turnos

2.8. Trabalho noturno

2.9. Trabalho suplementar

2.10. Férias, feriados e faltas

2.11. Regime da parentalidade

2.12. Estudo caso: análise de situações reais

3. RETRIBUIÇÃO

3.1. A retribuição – enquadramento legal

3.2. Retribuição base e prestações complementares

3.3. Subsídio de refeição

3.3. Subsídio de turno

3.4. Trabalho noturno

3.5. Isenção de horário de trabalho

3.6. Base de incidência contributiva e taxas contributivas

3.7. Estudo caso: exemplos de situações reais

4. TIPOS DE CESSAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

4.1. Caducidade

4.2. Revogação

4.3. Justa causa de despedimento e procedimento disciplinar

4.4. Despedimento coletivo

4.5. Extinção de posto de trabalho

4.6. Despedimento por inadaptação

4.7. Resolução e Denúncia de contrato pelo trabalhador

4.8. Cálculo de indemnizações nas diferentes modalidades de cessação do contrato

4.9. Ilicitude, irregularidade e impugnação do despedimento

4.10. Estudo caso: exemplos de situações reais

5.1. FORMAÇÃO PROFISSIONAL

5.2. Enquadramento Jurídico da Formação Profissional

5.3. Deveres do Empregador e do Trabalhador

5.4. Horas de Formação Obrigatórias

5.5. Plano de Formação

5.6. Crédito de Horas, prescrição e direitos do Trabalhador

5.7. Efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito à formação

6. DIREITO COLETIVO

6.1. O direito coletivo

6.2. Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores

6.3. Comissões de trabalhadores e sindicatos

6.4. Instrumentos de regulamentação coletiva

6.5. Convenção coletiva

6.6. Acordo de adesão

6.7. Arbitragem

6.8. Portarias de extensão

6.9. Portaria de condições de trabalho

6.10. Direito à greve

6.11. Estudo caso: exemplos de situações reais

7. RESPONSABILIDADE CONTRA-ORDENACIONAL

7.1. Noção

7.2. Regime das contra-ordenações laborais

7.3. Punibilidade da negligência

7.4. Sujeito responsável por contra-ordenação laboral

7.5. Escalões de gravidade

7.6. Valor das coimas

7.7. Critérios especiais da medida da coima

7.8. Dolo

7.9. Pluralidade de contra-ordenações

7.10. Determinação da medida da pena

7.11.Dispensa da coima

7.12. Reincidência

7.13. Sanções acessórias

7.14. Dispensa e eliminação da publicidade

7.15. Destino das coimas

METODOLOGIAS DE FORMAÇÃO

Esta Pós-graduação encontra-se organizada em 7 Módulos, sendo que se trata de uma formação a distância, estão previstas a realização de 7 sessões síncronas, com a duração de 1 hora. Durante este percurso os formandos também estarão em contacto com o formador através de sessões assíncronas (e-mail, fórum notícias/fórum dúvidas na plataforma e contacto telefónico) permitindo assim que os formandos possam esclarecer dúvidas que ocorram ao longo do seu percurso formativo. A leitura e a reflexão individual de todos os materiais disponibilizados deve ocorrer ao longo de todo o processo de aprendizagem. Sem a leitura e a reflexão individual destes suportes pedagógicos o formando ficará muito limitado na sua participação nos Fóruns de Discussão previstos, assim como também dificilmente poderá realizar com sucesso os E-trabalhos programados.

AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

A avaliação dos formandos assenta nos seguintes momentos e critérios de avaliação:

  1. Avaliação diagnóstico ou inicial.
  2. Avaliação Formativa ou contínua:
    1. Avaliação das aprendizagens realizadas ao longo dos módulos (disponíveis na plataforma): 55%. Os formandos têm de ter uma classificação final em cada módulo igual ou superior a 50%;
    2. Participação nas sessões síncronas: intervenção pertinente e construtiva sobre as temáticas abordadas – (5%);
    3. Pontualidade nas sessões síncronas: cumpre os horários estabelecidos em todas as sessões ao longo da formação – (5%);
    4. Responsabilidade: cumpre os prazos de entrega/realização dos trabalhos/testes – (10%);
  3. Avaliação Sumativa ou final:
    1. Projeto final: 25% – dada a importância que o Projeto Final assume para o desempenho futuro do formando, a TWOFOLD define que para obter a aprovação final no curso tem de obter aprovação igual ou superior a 50%.

A não aprovação de um módulo ou mais apenas dá origem a um certificado de aproveitamento relativo aos módulos em que obteve a nota igual ou superior a 50%. A emissão do certificado de Pós-Graduação implica a aprovação na totalidade dos módulos que compõem o curso.

No final, a classificação atribuída será de acordo com seguinte escala de avaliação:

Suficiente

Bom

Muito Bom

Excelente

CERTIFICAÇÃO

Certificado de Pós-Graduação emitido pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), do Ministério da Educação (Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho), com enquadramento legal no Sistema Nacional de Qualificações (Decreto-Lei nº 396/2007). Nos termos do disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho e, tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico (Mestrado ou Doutoramento), o certificado de Pós-Graduação emitido no âmbito desta formação é válido para a obtenção de créditos (ECTS), na candidatura a um Mestrado ou Doutoramento, ao abrigo do Processo de Bolonha, constituindo-se também, como uma valorização curricular na admissão a concursos públicos e privados.

PRÉ-REQUISITOS

O que precisa?

Formação Superior

Ser detentor do grau de Bacharelato ou Licenciatura

Computador

Computador funcional

Acesso à Internet

De banda larga

Navegador Atualizado

Com Adobe Flash atualizado

E-mail

Para receber as suas credenciais de acesso

PEDIDO DE INSCRIÇÃO

Como se processa?

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Após a receção da confirmação do pedido, deverá enviar a documentação solicitada

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Antes do início do seu curso receberá os dados de acesso a plataforma de ensino a distância

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Por fim, poderá aceder à plataforma de ensino a distância Twofold E-Academy e iniciar o seu curso!

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Vantagens Adicionais

  • E-Learning
  • Pagamento em 5 Prestações de 95€ + taxa de inscrição de 15€
  • Equivalência a ECT´s em Mestrados ou outras formações superiores em qualquer Univerisidade
A mesma qualidade, a mesma equipa formativa de excelência de quem tanto gosta e o mesmo valor legal…

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de Agosto, artigo 4., alínea 6, a utilização “…dos termos “pós- graduação” e “formação pós-graduada” (apenas da nomenclatura) ficou exclusivamente reservada às Universidades e Institutos Politécnicos. Neste sentido, regendo-se como sempre o fez, pelos mais altos padrões de rigor e transparência, a TWOFOLD informa que procedeu à alteração da denominação das suas ofertas formativas dirigidas a detentores de graus de Bacharel, Licenciatura e superiores, que mantendo o mesmo valor legal se passaram a denominar de “Curso de Especialização Avançada” e/ou “Cursos de Estudos Avançados. O reconhecimento de ECT´s pela frequência da nossa oferta formativa e dos certificados emitidos mantém-se inalterado nos termos do disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho que dita que, tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico (Mestrado ou outro), o certificado emitido no âmbito desta formação é válido para a obtenção de créditos (ECTS), na candidatura a oferta formativa numa Universidade ou Politécnico, ao abrigo do Processo de Bolonha, constituindo-se também, como uma valorização curricular na admissão a concursos públicos e privados.

Em breve teremos novidades sobre novas ofertas formativas desenhadas especificamente para si.

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Solicite o cronograma da próxima edição deste curso por e-mail (geral@twofold.pt) ou Telefone (253096712 – n.º de atendimento para todo o país).

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