Curso de Especialização Avançada Gestão e Administração Pública

Módulo 1

1. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

3 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 1.1 O Estado: Noção, Elementos, Funções e Fins
Reading: EGAP 1.2 Categorias de Estado e Regimes Políticos
Reading: EGAP 1.3 Estrutura da Administração Pública Portuguesa

Módulo 2

GOVERNO LOCAL

4 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 2.1 Caracterização da Administração Local: Municípios e Freguesias
Reading: EGAP 2.2 Competências e Regime Jurídico de Funcionamento: Municípios e Freguesias
Reading: EGAP 2.3 Finanças Locais
Reading: EGAP 2.4 Formas de prestação de serviço público local

Módulo 3

FINANÇAS PÚBLICAS

4 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 3.1 Atividade Financeira do Estado
Reading: EGAP 3.2 Orçamento do Estado
Reading: EGAP 3.3 Consolidação Orçamental
Reading: EGAP 3.3 Consolidação Orçamental

Módulo 4

CONTABILIDADE PÚBLICA

6 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 4.1 Do POCP ao SNC-AP
Reading: EGAP 4.2 Enquadramento do SNC – AP
Reading: EGAP 4.3 Estrutura Concetual do SNC – AP
Reading: EGAP 4.4 Plano de contas multidimensional
Reading: EGAP 4.5 Contabilidade e Relato Orçamental (NCP 26)
Reading: EGAP 4.6 Contabilidade Financeira (NCP 2 a 25)

Módulo 5

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

4 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 5.1 Noção e âmbito do Código dos Contratos Públicos
Reading: EGAP 5.2 Procedimentos pré-contratuais;
Reading: EGAP 5.3 Critérios de escolha do tipo de procedimentos;
Reading: EGAP 5.4 (Novo) Código dos Contratos Públicos – Principais alterações

Modulo 6

RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO

5 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 6.1 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP)
Reading: EGAP 6.2 Modalidades de vínculo de emprego público;
Reading: EGAP 6.3 Modalidades de contrato de prestação de serviços;
Reading: EGAP 6.4 Planeamento e gestão dos recursos humanos;
Reading: EGAP 6.5 Recrutamento na Administração Pública

Módulo 7

ÉTICA E DEONTOLOGIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 7.1 Ética e Deontologia Profissional
Reading: EGAP 7.2 Carta Ética da Administração Pública

Módulo 8

Projecto Final

Curso de Especialização Avançada Gestão e Administração Pública

€510

About this course

6 prestações de 85 € + 70€ de taxa de inscrição (1ª Prestação de 155€, restantes de 85€)

Tudo incluído

150 horas - 3 Meses

Compatível com a sua vida profissional e familiar.

A partir de qualquer lugar

Comodamente 100% EaD

A Especialização Avançada em Gestão e Administração Pública pretende dar aos seus participantes uma visão abrangente sobre as diferentes realidades e valências das áreas envolvidas, permitindo a aquisição de conhecimentos e competências fundamentais para uma atuação municipal tão eficiente quanto eficaz em benefício dos territórios e das populações, de modo a contribuírem cada vez mais para um desenvolvimento sustentável das estruturas públicas num contexto de restrições de recursos, aumento da concorrência pela angariação de projetos e financiamentos e transversalização de desafios.
É objetivo deste curso dar resposta às necessidades dos eleitos, dirigentes e altos quadros municipais por forma a contribuírem cada vez mais para um desenvolvimento sustentável dos municípios num contexto dem que se exige maior coordenação nas autarquias, entre entidades públicas e níveis de administração, assim como uma visão mais aberta e negociada das políticas públicas.
A informação e formação facultadas pelo programa proporcionam aos seus participantes uma visão abrangente sobre as diferentes realidades e valências das áreas envolvidas. Torna-se deste modo possível adquirir conhecimentos e competências fundamentais para uma atuação municipal tão eficiente quanto eficaz em benefício dos territórios e das populações.

Destinatários

A Especialização Avançada em Gestão e Administração Pública destina-se a detentores de habilitações mínimas ao nível de Bacharel ou Licenciatura ou equivalente legal;

Ativos empregados ou desempregados com ou sem formação na área da gestão, administração pública ou afins.

Forma de Organização

A Especialização Avançada em Gestão e Administração Pública é ministrada 100%, em regime E-Learning na plataforma de Ensino a Distância TWOFOLD E-ACADEMY

Avaliação das Aprendizagens

A avaliação dos formandos assenta nos seguintes momentos de avaliação e respetivos critérios e ponderações de avaliação:

  1. Avaliação diagnóstica ou inicial (não classificativa);
  2. Avaliação formativa ou contínua:
    1. Avaliação das aprendizagens realizadas ao longo dos diferentes módulos (disponíveis na plataforma): 55%. Os formandos têm de ter uma classificação final em cada módulo igual ou superior a 50%;
    2. Participação nas sessões síncronas: intervenção pertinente e construtiva sobre as temáticas abordadas – (5%);
    3. Pontualidade nas sessões síncronas: cumpre os horários estabelecidos em todas as sessões ao longo da formação – (5%);
    4. Responsabilidade: cumpre os prazos de entrega/realização dos trabalhos/testes – (10%);
  3. Avaliação Sumativa ou final:
    1. Realização de um projeto final – 25% – dada a importância que o Projeto Final assume para o desempenho futuro do formando, a TWOFOLD define que para obter a aprovação final no curso tem de obter aprovação igual ou superior a 50%.

A não aprovação de um módulo ou mais apenas dá origem a um certificado de aproveitamento relativo aos módulos em que obteve a nota igual ou superior a 50%. A emissão do certificado de Especialização Avançada implica a aprovação na totalidade dos módulos que compõem o curso.

No final a classificação atribuída será de acordo com seguinte escala:

0 a 9 » Insuficiente | 10 a 13 » Suficiente | 14 a 15 » Bom | 16 a 17 Muito » Bom | 18 a 20 » Excelente

Metodologias de Formação

 

As atividades de ensino-aprendizagem relativas aos diversos módulos que integram a estrutura programática deste curso funcionam em regime e-learning, com recurso a uma plataforma de e-learning (Twofold E-Academy).

O início do curso é antecedido com uma sessão síncrona, com a duração de 1 hora, com o objetivo de familiarizar os formandos com o contexto virtual e com as ferramentas de e-learning da respetiva plataforma. Desta forma, os formandos adquirirão as competências de comunicação online e as competências sociais necessárias à construção de uma comunidade virtual de aprendizagem colaborativa.

Esta oferta formativa obedece a um modelo pedagógico específico concebido para o ensino virtual sustentado nos seguintes princípios:

  • Ensino centrado no formando, o que significa que o formando é um elemento ativo e responsável pela construção do conhecimento;
  • Ensino baseado na flexibilidade de acesso à aprendizagem com recursos e atividades de aprendizagem diversificadas, as quais são disponibilizadas em conformidade com o cronograma enviado no ato da inscrição;

Privilegia-se, ao longo dos diferentes módulos, momentos de comunicação: síncrona que ocorrerão em tempo real, durante as quais os formandos estarão em contacto com o formador e os restantes formandos e  assíncrona, que ocorrerão em tempo indeferido, em que o tipo de comunicação e de interação se processarão à medida das necessidades do formando, possibilitando-lhe tempo para ler, apropriar-se dos conteúdos, refletir sobre os mesmos e, se necessário, interagir através de fóruns com os restantes formandos constituindo espaços de partilha de saber e de esclarecimento de dúvidas acerca de eventuais trabalhos. Da mesma forma, os formandos contam com um outro fórum dinamizado pelo formador através do qual os formandos poderão esclarecer as dúvidas acerca dos conteúdos programáticos lecionados permitindo assim a superação de dificuldades que não tenham sido ultrapassadas através da discussão promovida entre os formandos nos diferentes fóruns ou nas sessões síncronas;

É um ensino baseado na interação diversificada, quer entre formando-formador, quer entre formando-formando, quer ainda entre o formando e os recursos de aprendizagem, sendo socialmente contextualizada.

Objetivos da Aprendizagem

Objetivo Geral

Adquirir e/ou melhorar os conhecimentos (dos formandos) sobre a área da Administração Pública.

Objetivos Específicos

  1. Facultar aos formandos o enquadramento básico (teórico e prático) da Administração Pública;
  2. Facultar aos formandos o contexto atual, bem como os novos desafios, da Administração Pública;
  3. Melhorar a capacidade de análise da informação de cariz público.
Certificação

Certificado emitido pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), do Ministério da Educação (Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho), com enquadramento legal no Sistema Nacional de Qualificações (Decreto-Lei nº 396/2007).

Creditação ECTs

Nos termos do disposto nos artigos 45.º, 45.º-A e 45.º-B do Decreto-Lei n.º 74/2006 de 26 de março, republicado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro, alterado pelos Decreto-Lei, nº 65/2018, de 16 de agosto e o Decreto-Lei, nº 27/2021, de 16 de abril e tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:

As instituições de ensino superior podem proceder à creditação de formação e experiência profissional anteriormente obtidas, nas seguintes situações e com os limites indicados:

1 – Formação realizada no âmbito de outros ciclos de estudos superiores, em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiros, e quer tenha sido obtida antes ou depois da organização decorrente do Processo de Bolonha.

2 – Formação realizada no âmbito dos cursos técnicos superiores profissionais, até ao limite de 50% do total dos créditos do ciclo de estudos.

3 – Unidades curriculares realizadas avulso com aproveitamento, até ao limite de 50% do total dos créditos do ciclo de estudos.

4 – Formação realizada no âmbito de cursos não conferentes de grau em instituições de ensino superior, até ao limite de 50% do total de créditos do ciclo de estudos.

5 – Formação realizada no âmbito de cursos de especialização tecnológica, até ao limite de 1/3 do total dos créditos do ciclo de estudos.

6 – Outra formação realizada, até ao limite de 1/3 do total dos créditos do ciclo de estudos.

7 – Experiência profissional até ao limite de 50% do total dos créditos de cursos técnicos superiores profissionais nas situações em que o estudante detenha mais que 5 anos de experiência profissional devidamente comprovada.

8 – Experiência profissional devidamente comprovada, até ao limite de 1/3 do total dos créditos do ciclo de estudos.

O conjunto dos créditos atribuídos ao abrigo dos números 4, 5, 6, 7 e 8 não pode exceder 2/3 do total dos créditos do ciclo de estudos.

A possibilidade de creditação só existe para efeitos de prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico e só produz efeitos após a admissão num ciclo de estudos superior, tendo o ingresso, naturalmente, que se realizar através de um dos regimes legais aplicável, com sujeição às respetivas normas regulamentares e ao limite de vagas fixado.

Nos termos do artigo 45.º-A do diploma, cada Instituição de Ensino Superior aprova o seu regulamento próprio relativo ao processo de creditação, devendo o estudante contactar a Instituição pretendida ou poderá ainda consultar o site da DGES (clique aqui).

(informação atualizada a 03/01/2024)

Próxima Edição

Solicite o cronograma da próxima edição por e-mail para inscricoes@twofold.pt

Modalidades de Inscrição

  • Pague em 6 x 85€ + 70€ de Taxa de Inscrição (1ª Prestação de 155€, restantes de 85€)
  • Pague apenas 510€ + Oferta da Taxa de Inscrição de 70€ + 30% de Reembolso em sede de IRS
Desconto já aplicado

A Twofold, enquanto entidade certificada pela Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), permite-lhe beneficiar de algumas vantagens, nomeadamente a isenção de pagamento de IVA na frequência da nossa oferta formativa. Adicionalmente o(s) valor(es) pago(s) no âmbito da frequência do nossos curso poderão ser deduzidos em sede de IRS na rubrica de “despesas de educação e formação”, conferindo-lhe o direito ao reembolso de até 30% do valor total Investido.

*Para mais informações sobre este benefício consulte o site das finanças ou a sua repartição de finanças.

“A maior necessidade de um Estado é a de governantes corajosos..”

 

Johann Goethe | Autor e Estadista alemão

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Formação Superior ou Percurso Profissional Relevante...

... Um computador ou dispositivo móvel funcional + Acesso à Internet...

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... e um E-mail de Confirmação...

Após concluir o seu pagamento receberá um e-mail identificando e solicitando o envio de documentação adicional necessária para o dossier pedagógico.

Dados de Acesso

Até dois dias antes do ínicio do seu curso irá receber os seus dados de acesso à plataforma Twofold E-Academy.

... Aceda à Twofold E-Academy...

Na data estipulada em cronograma, aceda à plataforma e participe em direto na sessão de apresentação da equipa e de boas-vindas ao curso.

... Receba o seu Certificado.

Após a conclusão do seu curso, receberá em casa o seu certificado SIGO.

A iniciar brevemente…

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Syllabus

A Especialização em Especialização Gestão e Administração Pública é ministrada 100% em EaD ( E-Learning) em horário Pós-laboral.

Módulo 1 0/3

1. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

3 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 1.1 O Estado: Noção, Elementos, Funções e Fins
minutes
Reading: EGAP 1.2 Categorias de Estado e Regimes Políticos
minutes
Reading: EGAP 1.3 Estrutura da Administração Pública Portuguesa
minutes

Módulo 2 0/4

GOVERNO LOCAL

4 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 2.1 Caracterização da Administração Local: Municípios e Freguesias
minutes
Reading: EGAP 2.2 Competências e Regime Jurídico de Funcionamento: Municípios e Freguesias
minutes
Reading: EGAP 2.3 Finanças Locais
minutes
Reading: EGAP 2.4 Formas de prestação de serviço público local
minutes

Módulo 3 0/4

FINANÇAS PÚBLICAS

4 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 3.1 Atividade Financeira do Estado
minutes
Reading: EGAP 3.2 Orçamento do Estado
minutes
Reading: EGAP 3.3 Consolidação Orçamental
minutes
Reading: EGAP 3.3 Consolidação Orçamental
minutes

Módulo 4 0/6

CONTABILIDADE PÚBLICA

6 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 4.1 Do POCP ao SNC-AP
minutes
Reading: EGAP 4.2 Enquadramento do SNC – AP
minutes
Reading: EGAP 4.3 Estrutura Concetual do SNC – AP
minutes
Reading: EGAP 4.4 Plano de contas multidimensional
minutes
Reading: EGAP 4.5 Contabilidade e Relato Orçamental (NCP 26)
minutes
Reading: EGAP 4.6 Contabilidade Financeira (NCP 2 a 25)
minutes

Módulo 5 0/4

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

4 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 5.1 Noção e âmbito do Código dos Contratos Públicos
minutes
Reading: EGAP 5.2 Procedimentos pré-contratuais;
minutes
Reading: EGAP 5.3 Critérios de escolha do tipo de procedimentos;
minutes
Reading: EGAP 5.4 (Novo) Código dos Contratos Públicos – Principais alterações
minutes

Modulo 6 0/5

RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO

5 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 6.1 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP)
minutes
Reading: EGAP 6.2 Modalidades de vínculo de emprego público;
minutes
Reading: EGAP 6.3 Modalidades de contrato de prestação de serviços;
minutes
Reading: EGAP 6.4 Planeamento e gestão dos recursos humanos;
minutes
Reading: EGAP 6.5 Recrutamento na Administração Pública
minutes

Módulo 7 0/2

ÉTICA E DEONTOLOGIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2 Conteúdos Abordados
Reading: EGAP 7.1 Ética e Deontologia Profissional
minutes
Reading: EGAP 7.2 Carta Ética da Administração Pública
minutes

Módulo 8

Projecto Final

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